CONGRESSO DE 30 ANOS CÂMARA CIESP/FIESP

Dia 19 de maio:

14:00 às 15:30: Evento do New Voices - Ônus da prova no Procedimento Arbitral

Debatedoras:

• Aline Dias - Sócia de FLH Advogados. Mestre em Direito Processual pela USP. Professora Convidada de Arbitragem e Mediação na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretora do Capítulo Brasileiro do Club Español e Iberoamericano de Arbitraje (CEIA). Coordenadora do Grupo de Estudos de Arbitragem e Agronegócio do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Atuação reconhecida pelas principais publicações internacionais como Chambers & Partners, Leaders League, Legal 500 e Lexology Index (Who"s Who Legal)
• Naiane Lopes Soares de Melo - Mestre e doutora em Processo Civil pela Universidade de São Paulo. É autora do livro: Arbitragem e Valor Probatório da Conduta da Parte, publicado pela editora Almedina. É advogada na prática de Contencioso e Arbitragem do escritório Mattos Filho, em São Paulo
• Marcela Kohlbach de Faria - Mestre e doutora em direito processual pela UERJ. Professora da Escola de Direito da FGV Rio. Advogada, árbitra independente e parecerista. Sócia de Marcela Kohlbach Arbitragem e Advocacia

Moderadores:

• Renan Varollo Perlati - Sócio de Huck Otranto Camargo Advogados e Doutorando em Direito Comercial na Universidade de São Paulo
• Luis Felipe Baquedano - Mestrando em Direito Processual Civil com ênfase em arbitragem e bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atua em arbitragens como advogado e secretário de tribunais em litígios de variadas matérias, tais como energia, infraestrutura, construção, direito societário e mercado de capitais. Integrante do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar e Carmona Advogados

16:00 às 16:30: Solenidade de Abertura 

• Rafael Cervone - Presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo e Vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
• Josué Gomes - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Vice-presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
• Ministro Sydney Sanches - Presidente da Câmara CIESP/FIESP, Ministro Aposentado e Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal
• Ministra Ellen Gracie Northfleet -  Vice-Presidente da Câmara CIESP/FIESP, Ministra Aposentada e Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal

16:30 às 18:00: História da Arbitragem no Brasil

• Ministra Ellen Gracie Northfleet - Vice-Presidente da Câmara CIESP/FIESP, Ministra Aposentada e Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal
• Selma Lemes - Presidente do Conselho Temático da Câmra CIESP/FIESP. Mestre em Direito Internacional e Doutora em Integração da América Latina pela USP. Advogada e professora de arbitragem. Integrou a Comissão Relatora da Lei de Arbitragem.  Atua como árbitra em arbitragens domésticas e internacionais. Autora de livros e artigos sobre arbitragem
• José Carlos Magalhães - Membro do Conselho da Câmara Ciesp/Fiesp. Advogado desde 1961 e sócio sênior de José Carlos de Magalhães Advogados Associados, atualmente aposentado. Integrou a lista de especialistas indicado pelo Brasil ao Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio; Antigo membro do corpo de árbitros brasileiros no Mercosul, em que integrou o Tribunal Arbitral constituído para decidir controvérsia entre Brasil e Argentina; Atuou como árbitro em cerca de 200 arbitragens nacionais e estrangeiras realizadas em diversas câmaras arbitrais nacionais e internacionais (CCI e ICDR). Ex-presidente do CAM/CCBC, sob a denominação de Comissão de Arbitragem, (1979-1983). Membro do Conselho do CAM/CCBC
• Kazuo Watanabe - Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo;  Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP;  Professor-Doutor Sênior da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Doutor Honoris Causa pela Keio University, Tokyo, Japão;  Participou da elaboração das Leis dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (n. 7.244/84), da Lei da Ação Civil Pública (n. 7.347/85), do Código de Defesa do Consumidor, da mini reforma do CPC/1973 na década de 1990, da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça

18:00 às 18:20: Apresentação do Quinteto da Orquestra Bachiana Filarmônica

18:30 às 22:00: Evento social no 16º andar (jantar comemorativo - incluso na inscrição)

Dia 20 de maio: 

8:30 às 9:00: Welcome coffee

Painel 1. 9:00 às 10:30: A evolução da arbitragem nos últimos 30 anos

• Renata Steiner - Professora de Direito Civil na FGV-SP, árbitra independente e parecerista. Doutora em Direito Civil pela USP. Conselheira do Conselho Administrativo da ARBITAC e cofundadora da newsletter jurídica AGIRE-Direito Privado em Ação
• Pedro Batista Martins - Advogado, consultor, árbitro e parecerista. Sócio de Batista Martins Advogados. Autor de 4 livros e diversos artigos sobre arbitragem, Comentários ao Código Civil, capítulo de Títulos de Crédito, e de vários artigos sobre outros temas do Direito. Coautor da Lei Brasileira de Arbitragem

Moderador: Giovanni Ettore Nanni - Vice-Presidente do Conselho Temático da Câmara CIESP/FIESP. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu na PUC-SP, na qual também exerce atividades docentes na área de Arbitragem e de Mediação. Advogado, atua como árbitro e consultor jurídico

10:30 às 11:00: Coffee break

Painel 2. 11:00 às 12:30: A evolução do sistema multiportas: arbitragem, mediação e dispute boards 

• Vera Monteiro de Barros - Advogada. Sócia de Selma Lemes Advogados. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (FADUSP). Diretora do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Árbitra e Mediadora em instituições privadas de arbitragem e mediação. Autora de livros e artigos jurídicos na área de arbitragem e mediação
• Adolfo Braga Neto - Mediador, graduado pela USP, mestre pela PUC-SP, ambos em Direto. Presidente do Conselho de Administração do IMAB - Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil. Presidente da Comissão de Ética do Conima - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem. Assessor do NUIPA - Núcleo de Incentivo as Práticas Autocompositivas do Ministério Público do Estado de São Paulo
• Fernando Marcondes - Membro do Conselho Temático da Câmara CIESP/FIESP. Advogado, árbitro e membro de dispute boards, atuante no setor de construção e infraestrutura há 34 anos.  Fundador e ex-presidente do IBDiC. Presidente de honra do Club Español y Iberoamericano del Arbitraje. Sócio de MAMG Advogados

Moderadora: Fernanda Levy - Mediadora civil e comercial certificada por ADR Group (Londres) e pelo IMI- International Mediation Institute. Doutora em Direito pela Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP. Coordenadora do curso de Formação Executiva em Gestão de Conflitos Corporativos da FGV-SP. Ex-Presidente e atual Diretora de Mediação do CONIMA (2024-2026). Integra o Conselho Temático da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ciesp/Fiesp

12:30 às 14:00: Almoço dos Congressistas (incluso na inscrição)

Painel 3. 14:00 às 15:30: Hot topics em procedimentos de perícia: 

• Adriana Braghetta - É advogada formada pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo (1993), universidade na qual obteve seu mestrado (2000) e seu doutorado (2008). Possui especialização lato sensu em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas (2001). Professora da Fundação Getúlio Vargas - FGV Law em matérias de arbitragem e contratos internacionais, bem como coordenadora e professora de arbitragem CEU School of Law, além de lecionar esporadicamente em outras instituições. Atualmente, é membro do Advisory Board do International Council for Commercial Arbitration (ICCA), instituição da qual foi Vice-Presidente durante o mandato de 2014-2017. Foi Vice-Presidente do Conselho Temático da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP. Foi Diretora do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA) (2000-2013) e continua sendo membro do Comitê de Arbitragem Internacional da ILA. Foi Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) durante o mandato de 2009-2013, do qual é atualmente membro do Conselho Diretivo. É membro de diversos comitês e conselhos de arbitragem de associações e instituições arbitrais, como a CCBC, CIESP/FIESP, AMCHAM-SP, entre outras. Em 2013, atuou como membro da Comissão de Juristas convidada pelo Senado Federal para a revisão da Lei de Arbitragem brasileira. Escreveu diversos artigos acadêmicos e é autora do livro: A Importância da Sede da Arbitragem - visão a partir do Brasil, publicado pela editora Renovar em 2010. Foi conferencista visitante na New Zealand Law Foundation Dispute Resolution Lecture em 2015. Idiomas estrangeiros: inglês, espanhol e francês
• André de Luizi Correia - Sócio fundador do CFGS - Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados. Advogado com 30 anos de experiência em contencioso estratégico e arbitragens comerciais. Representou algumas das maiores empresas de construção e instituições financeiras do Brasil, além de fundos internacionais de private equity e fundos soberanos. Seu histórico de atuação inclui disputas expressivas em setores como construção, infraestrutura, energia, serviços financeiros, fusões e aquisições e petróleo e gás. Formado em 1995 e mestre em Direito Processual Civil em 1999 pela PUC-SP. Obteve um LL.M. with honors em Business Law pela Northwestern Pritzker School of Law, em Chicago (2014). Concluiu o Negotiation and Leadership Program e o Mediation Intensive Program no Program on Negotiation (PON) da Universidade de Harvard (2019 e 2024)
• Ane Elisa Perez - Sócia fundadora de Ane E. Perez Sociedade de Advogados, com 30 anos de experiência de advocacia na área de Direito Administrativo, Contratual e em procedimentos de Arbitragem e Dispute Boards. Também é Árbitra e Membro de Dispute Boards, cadastrada nas principais Câmaras de Arbitragem do País. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP e Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC/SP
• Luiz Fernando Alongi - Engenheiro civil formado pela UFMG, com especialização em Administração pela FIA/USP. Fez treinamentos em Mediação no HNI - Harvard Negotiation Institute em 2009 e em Dispute Boards pela Dispute Resolution Board Foundation em 2011. Desde 2009 tem atuado em Procedimentos Arbitrais como Coárbitro, Testemunha Técnica, Perito do Tribunal Arbitral e Assistente Técnico da Parte
• Vânia Wongtschowski - atua como árbitra e advogada em disputas domésticas e internacionais. É sócia fundadora do Wongtschowski Kleiman, uma butique especializada em litígios complexos. É mestre em direito civil pela PUC-SP, fellow do Chartered Institute of Arbitrators, membro do conselho consultivo do CAM-AMCHAM, e integrante da lista de árbitros das principais instituições do país

Moderador: Martim Della Valle - Árbitro, advogado e professor. Doutor em Direito Internacional pela Universidade, é autor de Arbitragem e Equidade (São Paulo, Atlas 2012) e International Arbitration Ex Aequo et Bono? (Huntington, Juris, 2016), além de diversos artigos acadêmicos. É professor e membro do Conselho Acadêmico da International Anti-Corruption Academy (Viena). Foi Vice Presidente Jurídico de uma grande multinacional

15:30 às 16:00: Coffee Break

Painel 4. 16:00 às 17:30: Perspectivas e evolução da arbitragem nos próximos 30 anos. O que podemos aperfeiçoar?

• Carlos Alberto Carmona - Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) desde 1986, lecionando Direito Processual Civil e Arbitragem em cursos de graduação e pós-graduação. Foi professor Titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1986- 2006). É advogado e sócio do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar e Carmona Advogados. Atua como árbitro, advogado, consultor e parecerista em arbitragens nacionais e internacionais, nas áreas de contencioso cível e empresarial. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Integrou a comissão responsável pela elaboração da Lei de Arbitragem Brasileira e a comissão encarregada de sua reforma. Compõe o corpo de árbitros de diversas instituições arbitrais, entre elas: Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - CCBC; Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP; CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil; Câmara de Arbitragem do Mercado; Câmara FGV de Mediação e Arbitragem; e Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA
• Hermes Marcelo Huck - Professor Titular Sênior do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil. Ex-Professor Associado do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil. Advogado Sócio de Huck Otranto Camargo Advogados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Master of Laws, LLM, (Mestre em Direito) pela University of California, Berkeley, U.S.A. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre Docente de Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autor de livros, artigos, pareceres e textos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras
• Natalia Lamas - Advogada, sócia de FCDG Advogados, Mestre em Direito do Comércio Internacional pela Université Paris 1Panthéon-Sorbonne, Mestre em Direito Internacional pela UERJ, Diretora do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) para os mandatos de 2021/2024 e 2024/2027

Moderadora: Adriana Pucci - Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestre em Integração da América Latina pela USP. Membro do Conselho Temático da Câmara de Mediação e Arbitragem da CIESP/FIESP. Vice- Presidente do Capítulo Brasileiro do CEIA - Club Español e Iberoamericano de Arbitraje. Advogada em São Paulo. Atua principalmente como Árbitra em arbitragens domésticas e internacionais

17:30 às 18:00: Encerramento