CURSO ONLINE: REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS E APLICADOS EM AREAS ESPECIAIS - SANTOS - 11/25

POLÍTICA DE DESCONTOS:

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INFORMAÇÃO: 

A confirmação do curso dependerá do número de participantes inscritos. Após a confirmação do curso, não haverá devolução do investimento, podendo somente 70% do valor deste ser transferido para outro curso. O certificado será entregue para alunos com frequência mínima de 75%.

CURSO: REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS E APLICADOS EM ÁREAS ESPECIAIS

DATA: 25, 26 e 27/11

HORÁRIO: 18H30 ÀS 21H30

ÁREA: COMÉRCIO EXTERIOR

OBJETIVO: Capacitar profissionais e interessados na área do Comércio Exterior em geral, apresentando importante matéria dentro do sistema aduaneiro. Abordar os requisitos, condições e benefícios dos principais regimes aduaneiros especiais, incluindo a possibilidade de redução na carga tributária.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Noções Gerais - Aspectos Legais e Tributários;

2. Trânsito Aduaneiro;

3. Admissão temporária;

4. Exportação temporária;

5. Entreposto Aduaneiro;

6. Drawback;

7. RECOF;

8. Exportação Temporária;

9. Reporto;

10. Loja Franca;

11. REPEX;

12. Zona Franca de Manaus;

13.Áreas de Livre Comércio;

14. Zona de Processamento de Exportação;

15. Aula Especial - Operador Econômico Autorizado - OEA.

CARGA HORÁRIA: 9H

PÚBLICO-ALVO: Empregados em comissárias de despachos aduaneiros, agentes de carga, tradings company, agentes marítimos, empresas de navegação, empresas do setor de petróleo e energia, estudantes da área de Comércio Exterior.

INSTRUTOR: Rodrigo Luiz Zanethi

Advogado atuante nas áreas do Direito Aduaneiro, Marítimo, Portuário, Tributário e Internacional. Doutor em Direito Ambiental Internacional. Professor Universitário na Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), na FATEC SANTOS, lecionando as seguintes matérias: Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário. Instrutor no CENEP - Centro de Excelência Portuária. Coordenador da Pós Graduação "lato sensu" em Direito Marítimo e Portuário da UNISANTOS; Coordenador da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SANTOS - Gestões 2014/2016 e 2019/2021. Coordenador das Prerrogativas Federais da OAB/Santos - Gestão 2019/2021. Palestrante nas áreas de atuação como Advogado e Professor Universitário. Membro da ILA - International Law Association. Autor do livro: "Governança Global e o papel da OMC", editora Appris, 2015.