POLÍTICA DE DESCONTOS:
Realizando 5 inscrições para o mesmo curso, ganhe 1 inscrição (pague somente 4).
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INFORMAÇÃO:
A confirmação do curso dependerá do número de participantes inscritos. Após a confirmação do curso, não haverá devolução do investimento, podendo somente 70% do valor deste ser transferido para outro curso. O certificado será entregue para alunos com frequência mínima de 75%.
CURSO: TRIBUTOS PARA COMPRADORES E/OU VENDEDORES
DATA: 07 A 09 /04/2025
HORÁRIO: 09H ÀS 12H
ÁREA: TRIBUTÁRIA
OBJETIVOS:
O curso é voltado para o profissional que não atua na área fiscal, mas precisa entender os principais conceitos da legislação e o impacto dos tributos sobre consumo na composição no preço da mercadoria.
Serão apresentadas, com exercícios práticos, as principais operações realizadas pelas empresas (aquisição de insumos, venda de produto acabado, revenda de mercadoria, entre outras).
Iniciaremos o curso com conceitos gerais dos tributos, depois exploramos os principais aspectos da legislação que o profissional da área comercial precisa entender sobre ICMS, IPI, PIS e COFINS.
Em seguida, falaremos dos reflexos tributários nas negociações comerciais, estudaremos os tributos que compõem o preço da mercadoria (faremos cálculos) e quais tributos são recuperáveis e quais são custos de aquisição.
Abordaremos ainda, os principais aspectos do projeto da reforma de reforma tributária que está sendo discutido no Congresso Nacional.
METODOLOGIA: Exercícios práticos e participação ativa do aluno
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 - Sistema Tributário Nacional
Constituição Federal
Competência tributária
Princípios Constitucionais
2 - Fundamentos Legais do ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS
Legislação
Regimes de Tributação (cumulativo, não cumulativo, RPA e SIMPLES)
Principais aspectos de cada tributo (incidência, fato gerador, estabelecimento, local da operação e contribuintes)
Composição da base de cálculo e alíquotas
NCM ? Nomenclatura comum do Mercosul (sua importância na área tributária)
Possibilidades de tomada de crédito (compensação) ? análise das particularidades de cada tributo (conceito de insumos, ativos, revendas e outras)
3- Principais operações (exercícios práticos)
Conceito (tributo por dentro e por fora)
Operação realizada dentro do mesmo Estado
Operação realizada fora do Estado
Operação com a finalidade de industrialização
Operação com a finalidade de uso e consumo
Operação com máquinas e equipamentos (ativo imobilizado)
Operação com empresas do Simples
Operação com destinatário contribuinte do imposto
Operação com destinatário não contribuinte do imposto
Aquisição de produtos para uso e consumo ou ativo (DIFAL- Diferencial de alíquotas)
4- Reforma Tributária
Qual o motivo da Reforma Tributária? (uma pequena explicação dos motivos da reforma).
O que é a Reforma Tributária do consumo? ? EC 132/2023?
O que muda com a Reforma Tributária?
O que significa período de transição?
CARGA HORÁRIA: 09H.
PÚBLICO-ALVO:
Compradores, vendedores, financeiro ou qualquer profissional que queira entender a respeito de tributos nas aquisições ou nas operações de vendas.
INSTRUTORA: MÁRCIA A. RODRIGUES
Advogada e Administradora, sendo especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, automotivo e em big four. Palestrante e Instrutora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Especialista em NCM e Regimes Especiais. Coautora do livro ?Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária? (2016) e ?Guia Prático de Recuperação Tributária - PIS/COFINS, ICMS, IPI, IRPJ e CSLL (2024), e ainda, diversos artigos nas redes sociais.
