CURSO: TRIBUTOS PARA COMPRADORES E/OU VENDEDORES - CIESP ALTO TIETÊ 16/10

POLÍTICA DE DESCONTOS:

Realizando 5 inscrições para o mesmo curso, ganhe 1 inscrição (pague somente 4).

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INFORMAÇÃO:

A confirmação do curso dependerá do número de participantes inscritos. Após a confirmação do curso, não haverá devolução do investimento, podendo somente 70% do valor deste ser transferido para outro curso. O certificado será entregue para alunos com frequência mínima de 75%.

CURSO: TRIBUTOS PARA COMPRADORES E/OU VENDEDORES

DATA: 16 a 18 de outubro

HORÁRIO: 18h30 às 21h30

ÁREA DO CURSO: Tributária

OBJETIVOS:

O curso é voltado para o profissional que não atua na área fiscal, mas precisa entender os principais conceitos da legislação e o impacto dos tributos sobre consumo (ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS) na composição no preço da mercadoria.

Serão apresentadas, com exercícios práticos, as principais operações realizadas pelas empresas (aquisição de insumos, venda de produto acabado, revenda de mercadoria, aquisição de ativos, aquisição com Substituição Tributária do ICMS, entre outras). 

Para tanto, iniciamos o curso com conceitos gerais dos tributos, depois exploramos os principais aspectos da legislação que o profissional da área comercial precisa entender sobre ICMS, IPI, PIS e COFINS.

Em seguida, falaremos dos reflexos tributários nas negociações comerciais, estudaremos os tributos que compõem o preço da mercadoria (faremos cálculos) e quais tributos são recuperáveis e quais são custos de aquisição.

Abordaremos ainda, os principais aspectos do projeto da reforma de reforma tributária que está sendo discutido no Congresso Nacional.

CONTEUDO PROGRAMATICO:

1 ? Sistema Tributário Nacional

Constituição Federal

Competência tributária

Princípios Constitucionais

2 - Fundamentos Legais do ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS

Legislação 

Regimes de Tributação (cumulativo, não cumulativo, RPA e SIMPLES)

Principais aspectos de cada tributo (incidência, fato gerador, estabelecimento, local da operação e contribuintes)

Composição da base de cálculo e alíquotas

NCM ? Nomenclatura comum do Mercosul (sua importância na área tributária)

Possibilidades de tomada de crédito (compensação) ? análise das particularidades de cada tributo (conceito de insumos, ativos, revendas e outras)

3-  Principais operações (exercícios práticos)

Conceito (tributo por dentro e por fora)

Operação realizada dentro do mesmo Estado

Operação realizada fora do Estado

Operação com a finalidade de industrialização

Operação com a finalidade de uso e consumo

Operação com máquinas e equipamentos (ativo imobilizado) 

Operação com empresas do Simples

Operação com destinatário contribuinte do imposto

Operação com destinatário não contribuinte do imposto

Aquisição/Venda de produto com ST 

Aquisição de produtos para uso e consumo ou ativo (DIFAL- Diferencial de alíquotas)

3- Reforma Tributária 

Principais aspectos do projeto

CARGA HORÁRIA: 09h

PÚBLICO-ALVO:  

Compradores, vendedores, financeiro ou qualquer profissional que queira entender a respeito de tributos nas aquisições ou nas operações de vendas.

INSTRUTORA: Márcia A. Rodrigues 

Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Tributos Indiretos e Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas e em big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária via EAD ou Presencial. Especialista em regimes especiais, classificação fiscal de mercadorias (NCM). Participou como contribuinte-piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac) e Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018). Coautora do livro ?Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária? e diversos artigos nas redes sociais.