I CONGRESSO FRANCO BRASILEIRO DE DIREITO MARÍTIMO

O I Congresso Franco-brasileiro de Direito Marítimo será dedicado ao bicentenário das relações marítimas franco-brasileiras, e reunirá grandes especialistas para tratar de questões relacionadas ao transporte marítimo, ao meio ambiente e à segurança marítima.

O Congresso é organizado em parceria coma Universidade de Nantes (França), Maritime Law Academy - MLAW e Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da CIESP/FIESP e tem como parceiros apoiadores o Centro de Direito Marítimo e Oceânico - CDMO (França), o Instituto Ibero Americano de Direito Marítimo (IIDM), bem como o apoio institucional da República Francesa,  Embaixada da França no Brasil, Business France, Câmara de Comércio Brasil França, Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr e Chartered Institute of Arbitrators Brazil Branch.

O Congresso conta com o patrocínio de:

APOIO OURO:   KENTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 

APOIO BRONZE:

• JORGE ROJAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
  
• KINCAID MENDES VIANNA ADVOGADOS 
• VIEIRA REZENDE ADVOGADOS
  

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Dia 04 de abril - Transporte marítimo de mercadorias: problemas e desafios do século XXI

8:30 - Credenciamento 

8h50h - 9h50 - Painel de abertura 

• Lilian Elizabeth Menezes Bertolani, advogada, mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais e especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP,  Secretária-geral da Câmara Ciesp/Fiesp e do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA.
• Eliane M. Octaviano Martins, Diretora da Maritime Law Academy (MLAW).  Consultora jurídica. Pós Doutorado pela Western Michigan University (EUA/2019). Doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), Mestrado pela UNESP/2000). Professora do curso de mestrado em Direito da UNiFIEO. Autora de várias obras e artigos publicados no Brasil e exterior.
  
• Martin Ndendé, PhD em Direito, Diretor do Centro de Direito Marítimo e Oceânico, Conselheiro e Perito Jurídico das Nações Unidas. Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Nantes.
• Raphael Vianna, Advogado e Professor, PhD em Direito pela Escola de Direito da Sorbonne, sócio do escritório Capanema Sobreira Medrado Ruggio Vianna (Belo Horizonte), Pós-Doutor em Direito ambiental marítimo pelo Programa Human Sea do Conselho Europeu de Pesquisa (ERC Grant Agreement n° 340770) e da Universidade de Nantes (França). Mestre em direito marítimo e dos transportes pela Universidade Paul Cézanne - Aix-Marseille III (França).

9h50 -10h50 Transporte marítimo de mercadorias 

• Questões polêmicas no direito brasileiro sobre o transporte marítimo de mercadorias  - Eliane M. Octaviano Martins, Diretora da Maritime Law Academy (MLAW).  Consultora jurídica. Pós Doutorado pela Western Michigan University (EUA/2019). Doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), Mestrado pela UNESP/2000). Professora do curso de mestrado em Direito da UNiFIEO. Autora de várias obras e artigos publicados no Brasil e exterior.
  
• Mutação das empresas de transporte marítimo: alianças marítimas, montagens societárias - Martin Ndendé, PhD em Direito, Diretor do Centro de Direito Marítimo e Oceânico, Conselheiro e Perito Jurídico das Nações Unidas. Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Nantes.

Presidente : Lilian Elizabeth Menezes Bertolani, advogada, mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais e especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP,  Secretária-geral da Câmara Ciesp/Fiesp e do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA.

10h50 - 11h20 -  Coffee break 

11h20 - 12h20 - Transporte marítimo de mercadorias

• Disputas maritimas e portuárias - Camila Mendes Vianna, Sócia do Kincaid Mendes Vianna Advogados, é graduada em Direito pela PUC e possui LLM em Direito Marítimo, Seguro Marítimo, Transporte de Mercadorias por mar e do Direito Internacional dos recursos naturais pela London School of Economics. Membro do Conselho Temático da Câmara Ciesp/Fiesp.
• Núcleo de justiça 4.0 Direito Marítimo TJSP. Uma iniciativa inédita na busca da especialização - Frederico Messias, Juiz de Direito no TJSP. Coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Marítimo.
  

Presidente: Solange Teles da Silva, Professora de Direito Ambiental  da Universidade Mackenzie.

12h20 - 12h50 - Considerações finais, dúvidas

12:50 -14:30  Intervalo para o almoço

14h30 - 14h50 - Apresentação dos apoiadores

14h50 - 15h50 -  Questões polemicas no direito brasileiro sobre o transporte marítimo de mercadorias. BL eletrônico. 

• BL eletrônico - a visão do armador - Marie-Lorraine Metz, General Counsel da CMA CGM ECSA / Mercosul Line
• BL eletrônico - a visão da carga - Thiago Miller, Advogado especializado em Direito Marítimo, Portuário e Regulatório, com atuação no contencioso estratégico, consultivo e arbitragem, nacional e internacionalmente. Sócio proprietário de Advocacia Ruy de Mello Miller.

Presidente: Frantz Mynard,  Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Nantes. Administrador da Academia Francesa da Água (Paris, UNESCO). PhD em direito. 

15h50 - 16h00 - Coffee Break 

16h00 - 17h20 - Transporte marítimo de mercadorias. Discussão em torno da arbitragem marítima. Caminhos para o crescimento da arbitragem marítima no Brasil.

• Panorama da arbitragem no transporte marítimo - Martin Ndendé, PhD em Direito, Diretor do Centro de Direito Marítimo e Oceânico, Conselheiro e Perito Jurídico das Nações Unidas. Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Nantes.
• Apresentação das arbitragens marítimas na Câmara Arbitral Marítima de Paris e alguns conselhos para o desenvolvimento da arbitragem marítima no Brasil. - Julien Raynaut, Consultor Geral do Bureau Veritas - Árbitro da Chambre Arbitrale Maritime de Paris. 
• Utilização da arbitragem nos conflitos decorrentes do transporte marítimo de mercadorias - Raphael Vianna, advogado e Professor, PhD em Direito pela Escola de Direito da Sorbonne, sócio do escritório Capanema Sobreira Medrado Ruggio Vianna (Belo Horizonte), Pós-Doutor em Direito ambiental marítimo pelo Programa Human Sea do Conselho Europeu de Pesquisa (ERC Grant Agreement n° 340770) e da Universidade de Nantes (França). Mestre em direito marítimo e dos transportes pela Universidade Paul Cézanne - Aix-Marseille III (França).
• Extensão dos efeitos da cláusula compromissória ao segurador da mercadoria - Philippe Delebecque, Presidente da Câmara Arbitral Marítima de Paris.   

Presidente: Adriana Braghetta, advogada formada pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo (1993), universidade na qual obteve seu mestrado (2000) e seu doutorado (2008). É Vice-Presidente do Conselho Temático da Câmara Ciesp/Fiesp.

17h20 - 18h00 - Considerações finais, dúvidas 

18h00 - 21h00 - Coquetel de confraternização dos participantes

 

05 de abril - As consequências ambientais do transporte marítimo de mercadorias e questões relevantes sobre segurança da navegação 

8h30 - 8:50 Credenciamento

8h50h - 9h00 Boas-vindas - Lilian Bertolani, advogada, mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais e especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP,  Secretária-geral da Câmara Ciesp/Fiesp e do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA.

9h00 - 10h30 Consequências ambientais do transporte marítimo.

• Navegação verde, Greenwashing e Corrupção verde - Antônio Elian Lawand Júnior, Mestre (2005) e Doutor (2021) em Direito Ambiental e Direito Ambiental Internacional. Pós-Graduado lato sensu em Pedagogia para o Ensino Superior pela Tampere University (Finlândia) (2019). Professor de Direito na Maritime Law Academy (Brasil), Charleston School of Law (EUA) e UniEvangélica (Brasil).

• Contribuição histórica subre o impacto ambiental do transporte marítimo - Frantz Mynard, PhD em Direito, Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Nantes e diretor da Academia Francesa da Água (Paris, UNESCO). Além das funções atuais no Centro de Direito Marítimo e Oceânico (CDMO), é também. Desde 2016 é membro do conselho científico do Grupo de Interesse Científico em História Marítima e Ciências do Mar (Lorient). Ele também é membro da Associação Internacional de Direito da Água (AIDA, Roma). Pertence a diversas sociedades acadêmicas, como a Sociedade Francesa de História do Direito. Desde 2014, é autor de inúmeras publicações científicas sobre história marítima e legislação sobre recursos hídricos relativas ao policiamento hídrico.
• O impacto ecológico do transporte marítimo: introdução de espécies invasivas - Odile Delfour-Samama, PhD em Direito, Diretora adjunta do Centro de Direito Maritimo e Oceânico, Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Nantes. Diretora adjunta do Instituto Universitário Mar e Litoral (CNRS).

Presidente: Niton Mattos, sócio de Mattos Filho Advogados Associados. Concentra sua atuação na área offshore (em assuntos relacionados a marítimo, óleo e gás e portos). Possui experiência especialmente em assuntos transacionais, regulatórios e contratuais. Assessora seus clientes em direito privado e público e possui experiência em resolução de conflitos (especialmente em arbitragens internacionais). Desde o início de sua carreira, Nilton esteve envolvido em inúmeros casos e projetos das indústrias de E&P e de marítimo, possuindo experiência substancial em dry shipping.

10h30 - 11h00 - Cofee break

11h00 - 12h30 - Consequências ambientais do transporte marítimo de hidrocarbonetos. Análise comparativa do direito.

•  Transporte Marítimo de Petróleo e Impacto Ambiental - A experiência da Transpetro (Comparativo com outros modais e Casos Práticos) - Tomas Arantes, Gerente Executivo do Jurídico da Transpetro. 
• Tríplice responsabilidade por danos ambientais no transporte marítimo de petróleo - Bernardo Mendes Vianna, Sócio do Escritório Vieira Rezende / Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo, Seção Brasil. Possui mais de 25 anos de experiência nas áreas de direito marítimo e portuário, notadamente na atuação em disputas envolvendo transporte marítimo de carga e comércio estrangeiro em geral: armadores, afretadores, transportadores, clubes de P&I, seguradoras, agentes marítimos, terminais e operadores portuários, estaleiros, tradings, embarcadores e consignatários e proprietários de carga. Possui, ainda, longa experiência no contencioso administrativo e judicial, principalmente perante as Capitanias dos Portos, Tribunal Marítimo e Cortes em todo o Brasil.
• União Europeia e a luta contra a poluição causada pelo transporte marítimo - Jean-Christophe Barbato, PhD em Direito, Professor de direito público na Escola de Direito da Sorbonne (Paris 1). Cátedra Jean Monnet de Direito da União Europeia. Diretor do Departamento de Direito Internacional e Europeu da Escola Doutoral de Direito da Sorbonne (EDDS). Diretor do Mestrado 1 em Direito Empresarial Internacional e Europeu, Faculdade Jurídica Franco-Romena de Estudos Europeus. Diretor do Mestrado 2 em Direito e Governança de Assuntos Internacionais e Europeus, Faculdade Jurídica Franco-Romena de Estudos Europeus. Instituto Sorbonne de Pesquisa de Direito Internacional e Europeu (IREDIES). 

Presidente: Martin Ndendé, PhD em Direito, Diretor do Centro de Direito Marítimo e Oceânico, Conselheiro e Perito Jurídico das Nações Unidas. Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Nantes.

12h30 - 13h00 - Considerações finais, dúvidas 

13h00 - 14h40 - Intervalo para almoço

14h40 - 15:00 - Apresentação dos apoiadores

15h00 - 16h00 Navios Autônomos

• Navios autônomos: Perspectivas sobre o elemento humano e o papel do comandante - Jorge Rojas Carro, Advogado, Doutor em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Mestre em Direito Internacional pela USP. Bacharel em Direito pela USP. Bacharel em Ciências Náuticas pela Escola de Formação de Oficiais de Marinha Mercante do Rio de Janeiro.
• Navios autônomos e novas tecnologias - Awa Sam, PhD em Direito, Pesquisadora e Professora na Ecole Nationale Supérieur Maritime - ENSM. Especialista em Segurança e Proteção Marítima, Chefe do Departamento de Engenharia Marítima, representante do Centro de Investigação - Riscos Marítimos.

Presidente: Odile Delfour-Samama, PhD em Direito, Diretora adjunta do Centro de Direito Maritimo e Oceânico, Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Nantes. Diretora adjunta do Instituto Universitário Mar e Litoral (CNRS). 

16h00 - 16h10 - Coffee Break 

16h10 - 17h20 - Questões relevantes sobre segurança da navegação  

• Jornada de Fatores Humanos e a Evolução da Segurança Marítima - Jones Soares, Diretor de Transporte Maritimo da Transpetro. Bacharel em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Braz Aguiar e Mestre em Gestão de Serviços pelo Instituto Universitário de Lisboa. Possui MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, Curso de Negociação e Liderança pela Harvard Law School e Ship Management & Logistics pela Cambridge Academy of Transport, na Inglaterra. Atua no sistema Petrobras há 32 anos e na Transpetro há 23 anos, com experiência na área de Operações, acumulando mais de 4 mil dias de navegação nas funções de Oficial de Náutica até capitão de longo curso e comandante de navios mercantes da Petrobras Transporte, Fronape. Exerce funções gerenciais há 23 anos.
• A atuação regulatória da ANTAQ sobre a segurança e a eficiência das operações de transporte marítimo - Flávia Takafashi, Advogada, Diretora da Agência Nacional de Transportes Aguaviários (Antaq) e Especialista em Regulação de Transportes Aquaviários do quadro de servidores efetivos da Antaq. Mestre em Direito das Relações Internacionais e Integração da América Latina; Pós-graduada em Regulação de Serviços Públicos e em Direito Marítimo e Portuário.
• Segurança da navegação da perspectiva da carga transportada - Leticia Lins de Alencar, Gerente Jurídica de Supply Chain e Regulatório na Raízen S.A. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela USP. Co-líder da setorial de portos do Infrawomen Brazil - IWB.

Presidente: Darcio Mota - Presidente do GT de Transportes da AIDA

17h20 - 18h00 - Considerações finais e encerramento

• Eliane M. Octaviano Martins, Diretora da Maritime Law Academy (MLAW).  Consultora jurídica. Pós Doutorado pela Western Michigan University (EUA/2019). Doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), Mestrado pela UNESP/2000). Professora do curso de mestrado em Direito da UNiFIEO. Autora de várias obras e artigos publicados no Brasil e exterior.
• Fernanda Levy, mediadora civil e comercial certificada por ADR Group (Londres) e pelo IMI- International Mediation Institute.   Doutora em Direito pela Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP. Coordenadora do curso de Formação Executiva em Gestão de Conflitos Corporativos da FGV-SP.  Ex-Presidente e atual Diretora de Mediação do CONIMA (2024-2026). Integra o Conselho Temático da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ciesp/Fiesp.
• Martin Ndendé, Diretor do Centro de Direito Marítimo e Oceânico. Conselheiro e Perito Jurídico das Nações Unidas. Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Nantes. PhD em direito.
  
• Raphael Vianna, advogado e Professor, PhD em Direito pela Escola de Direito da Sorbonne, sócio do escritório Capanema Sobreira Medrado Ruggio Vianna (Belo Horizonte), Pós-Doutor em Direito ambiental marítimo pelo Programa Human Sea do Conselho Europeu de Pesquisa (ERC Grant Agreement n° 340770) e da Universidade de Nantes (França). Mestre em direito marítimo e dos transportes pela Universidade Paul Cézanne - Aix-Marseille III (França). 

* Programação sujeita a alterações

Incluso coquetel no dia 04 de abril de 2023, para confraternização dos participantes, no Edifício do Ciesp/Fiesp, das 18 às 21 horas.

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Política de reembolso: Este organizador não aceita reembolsos * O Art. 49 da Lei 8.078/09 do Código de Defesa do Consumidor garante um prazo legal de 7 dias após a compra ou até 2 dias antes do início do evento (o primeiro que acontecer) para solicitar o estorno de pagamento.

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