III CONFERÊNCIA DE ARBITRAGEM NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA

8:30 às 8:50 Credenciamento

8:50 às 9:00 Abertura - Min. Ellen Gracie Northfleet - Vice-Presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP. Ministra aposentada e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal

9:00 às 10:30 - Painel 1. Propostas de alterações das cláusulas de resolução de disputas nos editais da ANEEL - arbitrabilidade

• Cristiana Fortini: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Professora do Mestrado, Doutorado e Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Professora da Faculdade Milton Campos. Visiting Scholarna George Washington University. Professora Visitante na Universidade de Pisa. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e presidente da comissão de empresas estatais do IBDA(desde ago/2023). É coordenadora do comitê de Compliance e LGPD da ABCE (desde janeiro de 2024). É vice-presidente jurídica da CEMIG (ago/23). Atualmente é representante MG do Instituto Brasileiro de Direito Sancionatório (IDASAN) e Diretora em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Estudos da Infraestrutura (IBEJI). Membro do corpo de árbitros/mediadores - Corpo de Mediadores e Árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos. Diretora-editora da Rbep, Revista Brasileira de Estudos Políticos da Universidade Federal de Minas Gerais. Colunista do Conjur. Foi Presidente da Comissão de Parcerias Público Privadas da OAB/MG. Foi Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG. Foi Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) e Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Foi Procuradora Geral Adjunta de Belo Horizonte. Foi Controladora Geral de Belo Horizonte
• Eduardo Ramalho: Procurador-geral da Aneel 
• Isabel Lustosa: Sócia conselheira e líder da equipe de energia elétrica do escritório Ulhôa Canto em São Paulo. É bacharel em direito pela UERJ, fez mestrado em Harvard e é inscrita na OAB e na New York Bar Association. Atua há quase 30 anos na área de energia elétrica, tendo participado (i) da estruturação jurídica do setor elétrico no âmbito do Projeto RESEB; (ii) dos leilões de projetos estruturantes; (iii) de arbitragens tendo por objeto os mais variados assuntos relativos a contratos no setor elétrico e de gás; (iv) de dezenas de aquisições e privatizações de empresas do setor; (v) da concepção e implantação de projetos de autoprodução e geração distribuída; (vi) e de leading cases perante a ANEEL e o Poder Judiciário, além de ter; (vii) elaborado mais de 700 pareceres relacionados ao setor elétrico
• Milton Carvalho Gomes: Procurador-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Mestre e Doutorando em Direito e Economia pela Universidade de Lisboa. Pós-Graduado em Direito da Arbitragem e em Negociações Complexas no Contexto Jurídico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro da Câmara Nacional de Infraestrutura e Regulação (CNIR/CGU). Procurador Federal
• Moderador: André Edelstein: é sócio-fundador do Edelstein Advogados e possui mais de 23 anos de atuação no setor de energia. É reconhecido como referência nas áreas de energia e arbitragem por publicações como Chambers & Partners, The Legal 500 e Leaders League. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb) e coordenador do grupo de estudos "Arbitragem e Setor Elétrico" do CBAr. Integra a lista de árbitros da Ciesp/Fiesp e outras câmaras, atuando frequentemente como árbitro em disputas relacionadas à energia e construção.

10:30 às 11:00 Coffee Break

11:00 às 12:30 - Painel 2. As cláusulas resolutivas dos contratos de comercialização de energia sobre a análise econômica do Direito

• Luciano Timm: Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Pós Doutor pela Universidade da Califórnia e LLM pela Universidade de Warwick.  AMP pelo ISE/IESE. Foi Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), atualmente preside a Associação Brasileira de Liberdade Econômica (ABLE). É Professor Universitário tendo extensa carreira docente no país
• Napoleão Casado: Pós-doutor em Direito Comparado pela Société de Législation Comparée de Paris. Mestre e Doutor em Direito Internacional pela PUC-SP. Fellow e ex-Presidente do Ciarb Brazil. Membro da lista de árbitros de diversos centros de arbitragens internacionais. Coach responsável pelas equipes de competição em arbitragem da PUC-SP e do UNIPÊ-PB e Sócio fundador de Clasen & Casado Filho Sociedade de Advogados
• Paula Forgioni: Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, onde leciona nos cursos de graduação e de pós-graduação. É autora de diversos artigos e livros. Advoga na área empresarial há mais de 30anos, e atua como árbitra e parecerista. Compõe conselhos ligados à Câmara de Arbitragem do Mercado, Câmara de Mediação e Arbitragem FIESP/CIESP, ao Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canada, e ao Comitê Brasileiro de Arbitragem. Participou da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil, na qual figurou como relatora da Subcomissão de Direito Empresarial.
• Renata Steiner: é Professora de Direito Civil na FGV-SP, árbitra independente e parecerista. Doutora em Direito Civil pela USP. Conselheira do Conselho Administrativo da ARBITAC e cofundadora da newsletter jurídica AGIRE | Direito Privado em Ação
• Moderadora: Adriana Pucci:  Advogada, sócia de Adriana Pucci Advogados e membro do Conselho Temático da Câmara CIESP/FIESP

12:30 às 14:00 - Almoço dos Conferencistas (incluso na inscrição)

14:00 às 15:30 - Painel 3. Arbitragem ou Judiciário ? Como podemos evoluir?

• Antonio Deccache: Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV). Master of Laws (L.L.M.) pela New York University School of Law (NYU). Advogado. Sócio do Escritório Deccache Advogados

• Eliane Carvalho: Advogada, árbitra, sócia do Machado Meyer Advogados, especialista em prevenção e solução de litígios, dedicada especialmente à prática de arbitragens nacionais e internacionais e gestão de crise
• Pedro Maciel: Possui relevante experiência em resolução de disputas, tanto em questões contenciosas quanto arbitrais, com vivência abrangente em intrincadas disputas locais e internacionais. Possui excepcional habilidade de navegação nos tribunais brasileiros, que aliada às suas habilidades de advocacia oral, o diferenciam na área. Pedro presta consultoria estratégica para empresas e fundos de ações nacionais e internacionais, especializando-se em disputas corporativas e de mercado de capitais, fundos de investimento, construção, energia, mineração, petróleo e gás e telecomunicações
• Simone Barros: Sócia do FCDG Advogados, com atuação nas páreas de litígios empresariais estratégicos e arbitragem, com foco em soluções de crises. Mestre em Direito Comercial pela USP
• Moderadora: Roberta Negrão: Doutoranda em Direito e Regulação pela Universidade de Brasília, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília, Especialista em Direito Público e em Advocacia Pública pela Escola Superior da AGU. É coordenadora regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). É advogada e sócia de Dutra e Advogados Associados 

15:30 às 16:00 - Coffee Break

16:00 às 17:30 - Painel 4. Arbitrabilidade objetiva e subjetiva da nova convenção da CCEE

• Cesar Pereira: Sócio de Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, em São Paulo, onde é um dos sócios responsáveis pelas áreas de infraestrutura e arbitragem. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Chartered Arbitrator (C.Arb) e Fellow (FCiarb) do Chartered Institute of Arbitrators ? Ciarb. Foi pesquisador visitante na Universidade de Columbia, Universidade de Nottingham e Universidade George Washington, nas áreas de arbitragem internacional e contratos públicos
• Madalena Porangaba: Head of Legal e Executiva Jurídica na CCEE, Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Direito de Energia do IASP
• Rafael Gagliardi: Sócio de Xavier Gagliardi Inglez Schaffer. Doutor em Direito pela PUC/SP. Fellow e Faculty Member do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb). Pesquisador visitante na London School of Economics and Political Science (LSE). Professor convidado de cursos de pós-graduação nas áreas de arbitragem e energia. Membro da lista de árbitros da FIESP e outras instituições no Brasil e no exterior. Autor de obras nas áreas de Arbitragem, Energia e Direito Civil. Advogado e árbitro
• Solange David: Doutora e mestre em Ciências-Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da USP-SP, advogada e bacharel em História. É especialista no setor elétrico brasileiro, onde atua desde 1996. Esteve por 18 anos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, onde foi diretora da área de operações do mercado e vice-presidente do conselho de administração, além de ter participado da definição da adoção da arbitragem no mercado e da evolução de regras e procedimentos de comercialização. Atualmente é árbitra da Câmara FGV e da CBMA, conselheira de empresas do setor elétrico, professora convidada da FGV, Insper, Fisul e USP (integração energética). Publicações sobre mercado de energia elétrica, regulação, transição energética e sustentabilidade. Como atividades pro-bono, Solange é chair do Women in Energy do CIGRE International, conselheira da Rede de Mulheres no Biogás, co-coordenadora do InfraWomenBrazil - área Energia Elétrica
• Moderador: Bernard Potsch Moura: Sócio de Batista Martins Advogados, atuante como advogado, árbitro e secretário em procedimentos arbitrais. Doutor em Direito Internacional. Autor de livros e artigos sobre Arbitragem, Direito Civil, Direito Comercial e Direito Internacional. Professor convidado de disciplinas relacionadas à Arbitragem e à Prática Advocatícia. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators - CIArb

17:30 às 17:45 Encerramento - Considerações Finais

• Adriana Pucci: Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestre em Integração da América Latina pela USP. Membro do Conselho Temático da Câmara de Mediação e Arbitragem da CIESP/FIESP. Vice-Presidente do Capítulo Brasileiro do CEIA. Club Español e Iberoamericano de Arbitraje. Advogada em São Paulo. Atua principalmente como Árbitra em arbitragens domésticas e internacionais.
• André Edelstein: é sócio-fundador do Edelstein Advogados e possui mais de 23 anos de atuação no setor de energia. É reconhecido como referência nas áreas de energia e arbitragem por publicações como Chambers & Partners, The Legal 500 e Leaders League. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb) e coordenador do grupo de estudos "Arbitragem e Setor Elétrico" do CBAr. Integra a lista de árbitros da Ciesp/Fiesp e outras câmaras, atuando frequentemente como árbitro em disputas relacionadas à energia e construção.
• Lilian Bertolani:  Advogada, mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais e especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Secretária-geral da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp e do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA